Judiciário e Legislativo continuam em crise

BERNARDO GONZAGA DUARTE
DE BRASÍLIA

Depois da ordem do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo ministro Luiz Fux, de voltar para a Câmara dos Deputados as medidas contra a corrupção no final de dezembro de 2016, o relator do processo Onyx Lorenzoni (DEM, RS) disse que a atitude do STF mostra a força da população que não estava satisfeita com as alterações que foram feitas durante as emendas.

Lorenzoni ressaltou que essa foi uma das muitas batalhas necessárias para vencer a corrupção no Brasil e que espera uma resposta do Supremo. Para o relator, essa decisão do judiciário “tirou das garras de Renan as medidas que têm como objetivo acabar com a corrupção” e ainda que “Renan tem obsessão em votar crimes de autoridade” e que agora as emendas que tentaram travar o projeto de lei voltam desde o início. Onyx disse ainda que para o país voltar à normalidade é necessário um diálogo profundo do presidente Michel Temer com os parlamentares e chefes de poder para buscar um entendimento.

Peça central da crise entre o legislativo e o judiciário, Renan Calheiros não falou à imprensa sobre a decisão do ministro Luiz Fux e saiu do Senado sem dar depoimento algum a respeito da volta do projeto de lei à Câmara. Segundo o ministro do Supremo houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios” e que projetos de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada.

Para o oposicionista Ivan Valente (PSOL, SP), a decisão do STF não tem lógica por ter como justificativa a homologação da lei sem vetos do que foi proposto pela população. Segundo Valente ainda, a proposta deve cair no pleito do Supremo. E, se for aprovada tal como o sugerido pelas ruas, o Congresso não tem mais função.

Bernardo Gonzaga Duarte é jornalista e participa do programa “Jornalismo & Poder”, que leva jornalistas e estudantes de comunicação a Brasília para uma imersão de uma semana na cobertura política.