Organização dentro do Congresso Nacional hackeia os próprios deputados

Inovação colaborativa para a cidadania é mote de grupo formado em 2014

TIAGO AGUIAR
DE BRASÍLIA

No subsolo do anexo IV, na última sala do corredor, 16 servidores possuem um trabalho diferente de todos os outros do Poder Legislativo Federal: são os funcionários do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados (LabHackerCD).

O espaço funciona como um produtor de eventos e como uma incubadora de aplicativos e ferramentas digitais. Sempre com o objetivo de aumentar a participação da sociedade civil e a transparência da Câmara.

Os eventos servem para articulação: “nós atuamos como hub entre três mundos: a sociedade, a política institucional e as pessoas que desenvolvem soluções para melhorar a transparência dos dados públicos – os hackers”, conta Walternor Brandão, um dos coordenadores do LabHacker CD.

A incubação, para o desenvolvimento de ferramentas que são acolhidas e institucionalizadas pela Câmara. “Foi o que aconteceu com o Retórica Parlamentar, um aplicativo que lê os discursos parlamentares e agrupa em temas, o que facilita o acesso”, relembra Brandão.

“Pensamos o cidadão também como usuário. E, portanto, em como ele quer consumir as informações que a Câmara tem a oferecer. Os debates do plenário, as comissões, a tramitação do processo legislativo e a inserção da opinião do cidadão no processo, tudo isso é avaliado e simplificado”.

Nesses quase três anos de vida, o portal e-democracia é avaliado por Brandão como a principal conquista.  Nele, são livres os debates de temas relacionados a projetos de lei já existentes e são oferecidas orientações quanto ao andamento da matéria em questão no Congresso Nacional. O cidadão pode votar e propor emendas, com acompanhamento facilitado para os legisladores. O coordenador também relatou que o diálogo dos deputados federais com o Lab é bom, que permite o objetivo central ser alcançado, que é a cultura de participação política.

Histórico

Fundado em março de 2014, após diagnósticos das manifestações de junho de 2013, foi sugerido por alguns dos “hackers da política” já atuantes na época. Hoje faz parte do movimento de Parlamento Aberto, presente em 53 países, onde os temas de Governo Aberto – transparência e participação através da inovação tecnológica – são aprofundados e colocados na prática.

A iniciativa também é pioneira no mundo. Laboratórios de inovação são tendência para poderes executivos locais – como o caso recente da São Paulo Aberta – mas, o Brasil tem por hora o único caso vinculado a um poder legislativo nacional. A Open Government Partnership, maior autoridade no assunto, recomenda a todos os países que sigam o exemplo brasileiro.

Tiago Aguiar é jornalista e participa do “Jornalismo & Poder”, que leva jornalistas e estudantes de comunicação a Brasília para uma imersão de uma semana na cobertura política.