O caminho das águas do Riachuelo

Algumas medidas para tentar diminuir a poluição do rio argentino estão sendo tomadas. Todos sabem que águas passadas não movem moinhos… Mas nesse caso, depois de anos de contaminação, é difícil deixar as águas turvas de lado.

Confira a matéria produzida por nossa correspondente Deborah Rezaghi durante o Programa Jornalismo sem Fronteiras em Buenos Aires

Um dos cartões postais de Buenos Aires e parada obrigatória de turistas que vem conhecer a cidade é o Caminito, no bairro da Boca. O local fica a apenas 15 minutos do centro, e tem grande valor histórico. Mas bem no começo do Caminito, é possível observar a Vuelta de Rocha, ponto histórico do bairro, onde começou a cidade de Buenos Aires. É neste local que o rio Riachuelo faz uma curva antes de desembocar em forma de estuário no Rio da Prata.

Observar o Riachuelo neste lugar não causa nenhum estranhamento. Ao longe, se avistam barcos com cargas e indústrias que cercam as suas margens. Parece um rio comum, sem o odor fétido dos rios encontrados nas grandes capitais. Mas só parece…

Alfredo Alberti, presidente da Associação de Moradores de La Boca, garante que há muita sujeira embaixo do rio. “Praticamente todos os dias é feita uma limpeza para retirar o grosso da sujeira flutuante. No entanto, há muito lixo por baixo”. Alberti diz que como se trata de um ponto turístico, nesse local há o cuidado de se tentar passar uma imagem de rio limpo, pois as fotos que rodaram o mundo mostrando toda a sujeira do Riachuelo não pegaram bem. Mesmo assim, se um turista passar por ali com mais calma e observar o rio por alguns instantes, conseguirá notar alguns sacos de lixo e outras garrafas pets que teimam em ficar boiando à vista dos transeuntes e esquecem de se esconder abaixo das águas turvas…

Assim, os turistas que passam pelo Caminito e pela Vuelta de Rocha não podem deixar se enganar pela paisagem que vêem do Riachuelo. As imagens que cercam toda a bacia que envolve o rio ao longo dos seus 64 km de extensão, não são bonitas para que os turistas vejam.

A bacia Matanza-Riachuelo tem ao todo 2200km² de superfície e cerca de 5 milhões de habitantes. De acordo com a Associação de Moradores de La Boca, por trás desses dados geográficos há outros números sociais alarmantes: de toda a população que vive nessa região 55% não possui rede de esgoto, 35% não tem água potável, 45% da população está abaixo da linha da pobreza e a mortalidade infantil é três vezes maior que na cidade de Buenos Aires. “A qualidade de vida dessas pessoas é lamentável”, diz Alberti.

 

Situação atual

Um dos problemas que cerca a bacia do Riachuelo e faz com que seja difícil que políticas públicas eficientes sejam aplicadas é a sua grande dimensão. “É um curso d’água que está em uma zona muito ampla, que atravessa não apenas a cidade de Buenos Aires, como a província de Buenos Aires. Então, há poluições diferentes em cada região”, explica Dolores María Duverges, diretora da área de política ambiental da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN) da Argentina. De acordo com ela, havia problemática na elaboração das políticas públicas pelo fato de haver diferentes graus de poluição em cada ponto da bacia e por não haver uma concentração na hora de se tomar decisões. “O problema é muito difícil, pois está se falando de uma bacia que por si só não reconhece as diferenças políticas”. O grande problema na elaboração das soluções para o Riachuelo está no fato de haver três jurisdições envolvidas: o governo federal, o governo da Província de Buenos Aires e o da capital Argentina.

Dolores explica que a bacia é dividia em três pontos: alta, média e baixa – e que as realidades são diferentes em cada uma delas. “Na bacia baixa estão localizados a cidade de Buenos Aires e alguns outros municípios, e é a região mais industrializada. As regiões da bacia média e alta são mais rurais”. Por conta disso, o nível e o tipo de poluição são diferentes, como explica Alberti: “Aqui no bairro da Boca estamos na bacia baixa. Na bacia alta há contaminação de pesticidas e agrotóxicos. É grave, mas não é tão grave quanto a que temos nessa região que é uma contaminação industrial. Além do que, por ser a desembocadura, toda a poluição que o rio carrega passa por aqui”.

Em julho de 2008, em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou ao Estado e às empresas o saneamento definitivo da bacia em seus 64km de extensão. A sentença foi resultado de um processo que começou em 2004 por conta de moradores que haviam sido afetados pela contaminação do rio. O tribunal convocou a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os municípios e as empresas e ordenou que o Estado apresentasse um plano de recuperação do rio. Dessa forma, nasceu em 2006 a Autoridade da Bacia Matanza-Riachuelo (ACUMAR, na sigla em espanhol), que é integrada por representantes das diferentes jurisdições envolvidas, pela Defensoria do Povo e por organizações não-governamentais.

Para que se possa realizar políticas públicas efetivas sem que haja barreiras políticas na hora da execução das medidas, a  ACUMAR articula um plano ambiental de saneamento da bacia cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida dos 5 milhões de habitantes que moram na região. “Essa decisão estabelece que o controle do saneamento, por parte das autoridades, vai ser fiscalizado por um corpo colegiado, formado pelas Defensoria do Povo e algumas ONGs, dentre as quais a FARN”, explica Dolores. “A criação da ACUMAR foi um avanço, pois até então nada havia sido feito”, completa.

Alfredo Alberti compartilha da opinião de Dolores, pois de acordo com ele nos últimos 15 anos nenhuma atitude para mudar a situação do Riachuelo havia sido tomada e não se tinha com quem reclamar. “Havia três jurisdições importantes e nenhuma delas abordava esse tema. E nos cansamos de visitar responsáveis pelas três jurisdições, inclusive das 14 cidades que formam parte da bacia. É incrível, uma das bacias mais contaminadas do mundo não tinha um responsável” aponta.

Por quê só agora?

Mas o que mudou nos últimos tempos para que algo fosse feito e que uma decisão efetiva fosse tomada? Andrés Nápolis, diretor executivo da FARN, acredita que muitas questões começaram a ganhar destaque depois de alguns fatos importantes. “A partir da década de 90 percebeu-se que havia necessidade de tomar medidas para cuidar do rio. Muitas coisas marcaram o período – como a Rio -92 e a modificação da Constituição Argentina em 1994 (que estabeleceu Leis Ambientais), e houve um aumento da consciência”. Já Alberti acredita que só a mudança na lei não traz resultados efetivos. “A cultura não se pode mudar de um dia para o outro”. Ele acrescenta que o Riachuelo passa por um grave processo de “naturalização”, em que as gerações já se acostumaram a vê-lo poluído. “Como faz mais de 100 anos que o rio está contaminado, quando as pessoas nasceram ele já estava assim. Então as pessoas vêem a poluição como algo natural.”

Outro ponto apontado por Nápoli e por Alberti e que, de acordo com eles, ajudou a fomentar a consciência ambiental foi a disputa entre Argentina e Uruguai na Guerra das Papeleras. “Unindo a esse conflito entre os dois países à pressão que estávamos fazendo desde 2002, além do clima político que isso gerou, a Corte decidiu tomar para si o tema do Riachuelo.”

Aspectos positivos e negativos

Andrés afirma que se pode considerar que houve avanços nos últimos tempos. Como exemplo, ele cita o fato de hoje se saber que há em toda a bacia Matanza-Riachuelo 12 mil indústrias, algo que antes não se tinha ideia. Mas para ele, ainda há questões mais profundas que precisam ser abordadas. “O tema não abarca somente a questão da água, mas também de todas as pessoas que necessitam de ajuda social. Assim, é preciso integrar o ambiental com o social para resolver os problemas” explica.

A situação social é bastante grave.  Dados da Associação de Moradores de La Boca apontam que 3,54% da população da bacia padecem de algum tipo de câncer. Somam-se a isso as péssimas condições de vida a que essas famílias são expostas, vivendo com escassos recursos, sem água potável nem rede de esgoto. “As pessoas fazem um poço, e tiram água de lá, que parece que está limpa. Mas na verdade está contaminada. Assim, elas se contaminam pelo que respiram e bebem”, explica Alberti. Ele ainda completa: “Não se encontra população mais velha nessa região. Além do que, o Estado é muito ausente.”

Depois que foi implementado um sistema de fiscalização das indústrias, começou a haver certo controle da contaminação que elas despejavam no rio. No entanto, Dolores Duverges considera que os padrões estabelecidos para as indústrias não são convincentes pela atual situação do rio. Alfredo Alberti afirma que as empresas continuam contaminando, mesmo com a fiscalização da ACUMAR. “Os valores que são deixados para que as empresas possam jogar resíduos são muito permissivos, pois o Riachuelo tem pouca profundidade – e nele não há peixes e não há vida.” Por ser um rio de planície, as águas do Riachuelo não podem receber o mesmo volume de fluidos tóxicos que um rio com maior volume da água. E o ideal seria que se chegasse a “zero lançamento” de toxinas.

Dados da associação de Alberti apontam que as 100 empresas mais poderosas da Argentina ganham em média um valor líquido de mais de 4 milhões de dólares por mês, e não querem assumir as responsabilidades ambientais. “Por um lado há a saúde das pessoas, por outro a força das indústrias e a convivência com fatores políticos. Há também o discurso dos políticos que dizem que vão defender a saúde das pessoas, mas que continuam a defender os interesses das indústrias” aponta Alberti.

No meio de tantos números que apontam um caminho ruim que está seguindo o curso do Riachuelo, algumas notícias boas podem ser encontradas no meio das águas turvas. Uma delas é que o “camino de sirga” – que estabelece que devem ser liberadas e limpas as margens do rio em até 35 metros de distância em cada lado – deu resultado. Antes a área era ocupada por indústrias, casas precárias e barracas de feira. Hoje, a situação é diferente e as margens estão efetivamente sem sujeira – plantou-se árvores e foram erradicados 30 lixões.

E agora, o que fazer?

Algumas ações estão sendo realizadas para melhorar a situação de toda a bacia. A FARN, por exemplo, coordena um projeto com a União Europeia chamado Monitoramento Social da Bacia Matanza-Riachuelo. “Queremos promover a participação social na preservação do rio. Assim, a idéia é que os vizinhos nos alertem o que está acontecendo e nos enviem a situação e nos dizem o que está passando” diz Dolores.  A partir das informações obtidas, as autoridades públicas são avisadas da situação. “É um controle eficiente, pois estimula a cidadania.”

A Associação de Moradores de La Boca conta com 20 integrantes e há reuniões a cada 15 dias com a ACUMAR. “Nossa função é controlar e garantir que se cumpram as coisas que temos denunciado, e que se cumpram o que já foi determinado”, reitera Alberti.

As pessoas e o rio

“Hoje nenhum portenho tem um rio que pode desfrutar. Os rios que temos aqui estão contaminados” desabafa o presidente da Associação de Moradores de La Boca. Os números alarmantes das pessoas que vivem em torno da Bacia já são suficientes para mostrar como se dá a relação entre pessoas e o rio. Mas e aquelas que não vivem necessariamente às suas margens, mas que convivem constantemente com ele à sua vista? É o caso dos moradores do bairro da Boca. Qual será a relação deles com o rio? Há preocupação ambiental?

Alberti, com um semblante preocupado, conta que a Zona Sul, onde o bairro está localizado, é uma das zonas mais pobres da cidade. E que a maior preocupação dos moradores da região é cuidar do próprio trabalho para ter como sobreviver, e com isso não sobra muito tempo para pensar no Riachuelo. “Os adultos estão trabalhando e preocupados em colocar comida na mesa. Assim, ocupar-se de meio ambiente é um luxo”. Para tentar mudar a relação com rio desde criança, na escola as crianças têm aula de educação ambiental. No local onde fica a Associação de Moradores pode-se observar alguns desenhos feitos pelas crianças de como será o rio que elas querem.

Além disso, muitos estão desacreditados na política e nos políticos, pois já foram feitas inúmeras promessas para limpar o Riachuelo e nenhuma delas foi colocada em prática. “Alguns me dizem: me preocupo que iluminem minha rua, nem mesmo isso os políticos fazem… e você quer que limpem o Riachuelo?” comenta Alberti.

Ele afirma que muito pouco ainda foi feito pelo rio, apesar de já se ver alguns avanços. Apesar de tudo, ele segue sendo uma pessoa otimista. “Eu não vou poder ver o Riachuelo limpo. Mas espero que você possa…” brinca.

Confira matéria do Canal 13  “Los peces en el Riachuelo” em 09-07-2013