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A Força Do Grito Indígena

A força do grito indígena

Durante uma das semanas mais confusas no Congresso em Brasília, índios de diferentes tribos buscam espaço na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para reivindicar suas terras, expor suas lutas e buscar uma solução para problemas que uma sociedade como a nossa não pode mais sustentar. 

MANUELA CARPENTER

DE BRASÍLIA

Celulares nas mãos, vozes imponentes, línguas próprias, vestimentas hipnotizantes. Assim chegam os índios durante toda a semana do dia 7 de dezembro no Anexo II da Câmara dos Deputados para gritar pelo que desejam. E precisam gritar para serem ouvidos de dentro das salas, pois não podem entrar a mando do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a figura conservadora que controla a Câmara.

 

 

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índios são impedidos de entrar no Anexo II da Câmara dos Deputados a mando de seu presidente, Eduardo Cunha. Foto: Manuela Carpenter

Assim chegam os índios, todos os dias, com faixas, câmeras e paciência, esperando para que algum sujeito de terno venha entender o que pedem. E o sujeito da vez é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Paulo Pimenta (PT-RS), que procura dar voz às tribos que lá tentam ser compreendidas. A Comissão faz parte da Câmara e busca lutar pelos direitos dos pouco visados pela sociedade, com pouca abrangência na Constituição.

A diversidade é grande. No dia 9 de dezembro, durante a comemoração de 20 anos da CDHM, indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) estavam em frente à Polícia Legislativa tentando entrar no Anexo II. Foram impedidos, mas Pimenta realizou uma breve reunião do lado de fora, com todos os presentes, para escutá-los e informá-los das ações da Comissão com relação às suas causas.

 

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Índios e a Polícia Legislativa. Foto: Manuela Carpenter

 

Representante da Plataforma Dhesca, que expõe diversas ações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Vídeo: Manuela Carpenter

 

E a pauta indígena é extensa. Durante anos foram negligenciados pelo governo federal e seus órgãos administrativos. Foram perseguidos na ditadura militar. Expulsos de suas terras. Assassinados simplesmente por existirem. Inclusive nos dias de hoje, ainda sofrem com casos preocupantes de violação dos direitos humanos, pouco evidenciados pelas mídias.

A indignação atual se voltou contra o Projeto de Emenda à Constituição 215 que, segundo o relatório de 2015 da Comissão de Direitos Humanos, é uma proposta que dá ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas, da mesma forma com que se aprecia a demarcação de áreas de proteção ambiental. Pela Constituição de 1988, essa atribuição cabe ao poder Executivo.

O medo das tribos e de todos que as defendem é de que, com uma Câmara dos Deputados conservadora composta por uma grande bancada de ruralistas, a demarcação de terras se torne ainda mais complexa e com mais empecilhos para acontecer, aumentando a perseguição contra os índios.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a qual se responsabiliza pelo processo administrativo dos estudos das terras e da população indígena como um todo, vê as ameaças atuais como mais articuladas. Num panorama geral, nenhuma liderança indígena provavelmente acredita que a situação atual é favorável devido às dificuldades encontradas no ano de 2015 para a conquista de seus direitos, mas a Funai garante que, analisando toda a trajetória de lutas, esse período é apenas um pequeno atraso num contexto de constantes avanços.

 

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Dentre as conquistas, os índios não são mais tutelados pelo governo, vitória alcançada em 1988. Além disso, são parte do censo nacional desde 1991, o que facilita a visão da população do país de que as tribos também compõe o povo brasileiro. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho também garante alguns direitos e serve como base de análise de diversos casos de abuso contra indivíduos de etnia indígena.

Num começo de avanços de diálogos ainda mais profundos, a Funai e seu presidente João Pedro Gonçalves Costa organizarão a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista do dia 14 ao dia 17 de dezembro em conjunto com 1.888 representantes indicados e natos.

“É preciso ouvir os interessados para a criação de leis. Leis sem prévia consulta dos povos indígenas se tornam inconstitucionais” como afirmou Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República no relatório da CDMH 2015.

 

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS) dialoga com indígenas do lado de fora da Câmara dos Deputados.  Foto: Manuela Carpenter

Segundo a CDHM, o quadro de violações na demarcação das terras é o principal passo para o fim da violência. Que a luta continue, que o grito indígena não se enfraqueça e que as leis não se tornem inimigas do povo, mas sim aliadas na construção de um país mais igualitário.

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